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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 62

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

Texto integral

Despacho Relação nº 24/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM PDE PERMANENTE II - FASE I - VALE S.A. - 930.016/1995 - OF. N°43511/2026/CORBL/ANM BARRAGEM BARNABÉ - VALE S.A. - 930.925/2005 - OF. N°43524/2026/CORBL/ANM BARRAGEM MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - OF. N°44010/2026/CORBL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A - 831.424/2007 -OF. N°44345/2026/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora