PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 348, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 348, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria Presidência nº 221/2026, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei nº 11.416/2006, resolve: Art. 1º Os anexos I, II e III da Portaria Presidência nº 221/2026 passam a vigorar na forma dos anexos desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Edson Fachin ANEXO I SECRETARIA-GERAL - SG 1. Gabinete da Secretaria-Geral - GSG .................................................................................................................... 1.3. Divisão de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral - DIGP .................................................................................................................... 8. Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTI .................................................................................................................... 8.2 Diretoria Técnica - DTE 8.2.1. Coordenadoria de Gestão de Soluções Digitais Judiciais - CJUD ...................................................................................................... 8.2.5. Divisão da Plataforma Digital do Poder Judiciário - DPDPJ ...................................................................................................... 9. Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça - FMCNJ SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS - SEP .................................................................................................................... 3. Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ 3.1. Diretoria de Projetos do DPJ - DIP 3.2. Diretoria Técnica do DPJ - DIJ 3.2.1. Divisão de Sistemas Internos do DPJ - DINT 3.2.2. Divisão de Inteligência de Dados - DIID 3.3. Coordenadoria de Gestão da Informação, Documental e Memória do CNJ - COIN 3.3.1. Seção de Arquivo e de Gestão Documental - SEARD ANEXO II Nível Grupo Direção e Chefia Quantidade CJ-2 Chefe de Divisão 18 Subtotal 217 Nível Grupo Assessoramento Quantidade CJ-2 Assessor II 4 Subtotal 11 Nível Grupo Outras Funções Quantidade CJ-2 Pesquisador 3 FC-6 Assistente VI 49 FC-5 Assistente V 14 Subtotal 109 Total 337 ANEXO III Gabinete da Secretaria-Geral CJ-3 Assessor-Chefe 1 CJ-2 Chefe de Divisão 1 CJ-2 Assessor II 2 CJ-1 Assessor I 3 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-6 Assistente VI 4 FC-5 Assistente V 2 FC-3 Assistente III 3 Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação .................................................................................................................... Diretoria Técnica CJ-3 Diretor Técnico 1 Coordenadoria de Gestão de Soluções Digitais Judiciais CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Divisão da Plataforma Digital do Poder Judiciário CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Departamento de Pesquisas Judiciárias CJ-3 Diretor Executivo 1 FC-6 Assistente VI 1 FC-5 Assistente V 1 FC-4 Assistente IV 1 Diretoria de Projetos do DPJ CJ-3 Diretor de Projetos 1 CJ-2 Pesquisador 3 Diretoria Técnica do DPJ CJ-3 Diretor Técnico 1 Divisão de Sistemas Internos do DPJ CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-5 Assistente V 1 FC-4 Assistente IV 1 Divisão de Inteligência de Dados CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Assistente VI 1 FC-5 Assistente V 1 Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-6 Assistente VI 1