RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DINAMICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 33.650.200/0001-49 25351.493538/2019-15 / 8187644 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0891440267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- UNA FLOR PERFUMARIA E COSMETICO LTDA / 19.044.225/0001-78 25351.809031/2016-22 / 2085022 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0893127265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB. -------------------------------------- DINAMICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 33.650.200/0001-49 25351.493543/2019-28 / 4013344 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0891429263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TK MEDICAL BRASIL LTDA - ME / 25.107.893/0001-08 25351.735753/2017-37 / 8161086 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0895795264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DINAMICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 33.650.200/0001-49 25351.493540/2019-94 / 3089005 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0891450262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.