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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 62
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 498, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Produção de Combustíveis
Texto integral
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 498, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, e o que consta do Processo ANP nº 48610.206514/2026-62, resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis a RAÍZEN SOBÁ AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 64.263.801/0001-22.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER