RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, nos arts. 10, caput, inciso III, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e considerando a deliberação unânime da 12ª Reunião Ordinária da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, realizada em 27 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Conceder a renovação do credenciamento aos Comitês de Ética em Pesquisa relacionados no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MEIRUZE SOUSA FREITAS AnexoRelação dos Comitês de Ética em Pesquisa com Credenciamento Renovado Instituição Mantenedora CNPJ Nº CEP CEP Endereço Validade Hospital São Rafael S.A 27.372.066/0001-69 0048 Hospital São Rafael Av. São Rafael, nº 2152, 4º andar, Ala B - São Marcos. Salvador/BA 30/08/2030 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB 07.777.800/0001-62 0056 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Rua Rui Barbosa, nº 710, 1º andar - Prédio da Administração Central. Cruz das Almas/BA 30/08/2030 Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz 33.781.055/0017-00 5241 Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ Av. Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Térreo. Rio de Janeiro/RJ 30/08/2030