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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.428 atos · página 92 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sossego
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guarapuava › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaíra
AVISO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guarapuava › Secretaria Municipal de Administração
AVISO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivai
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivai
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais