AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO Nº 2/2026 - PNAB O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com fundamento no art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 151, na data de 12 de agosto de 2026. O Termo de Retificação contendo o conteúdo em supra, se encontra disponível no site do Município, na aba Licitação e Contratos, Chamamentos PNAB. Pato Branco, 27 de agosto de 2026. Geri Natalino Dutra Prefeito Ivete Ferrarini Iakmiu Secretária Municipal de Educação e Cultura Mauricio Maculan Diretor do Departamento de Cultura