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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.428 atos · página 10 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160245
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Porto Velho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160069
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
extrato de contrato
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160020
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Juruá › 61º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160036
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160030
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 1ª Companhia de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Odontoclínica Central do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160301
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160301
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160301
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
EDITAL DE CONVOCAção
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160282
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 167334
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160195
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste