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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 3 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baianópolis
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Preto
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
EXTRATO de CONTRATO Nº 337/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aporá
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO de CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
avisos DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17-2026-CR
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coaraci
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caraíbas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá