Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 21 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã