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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 222

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240239. Concorrência nº 900005.2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará; Cnpj nº 05.149.174/0001-34. Contratado: A. P Monteiro Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.379.467/0001-34. Objeto: Contratação de Serviço em Adequação de Estradas Vicinais, para o Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de agosto de 2027, nos termos do art. 107, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Data de Assinatura: 19/08/2026. ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato nº 20220227. Tomada de Preços nº 2/2022-00003. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Pará/PA; CNPJº 31.416.912/0001-72. Contratado: Construtora Construfort Eireli, inscrita no CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Reforma e Ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade com o Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Santa Maria do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Data de Assinatura: 03/08/2026.