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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
255 atos · página 9 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 498, de 27 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 500, de 27 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 502, de 27 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Conselho de Administração
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 3.653, de 28 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.663, de 28 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.473 RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 466, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 3.254, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.293, DE 28 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 795, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 3.686, de 28 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.274, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.475 RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.476 RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.477 RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.474 RTR/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 565, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 566, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria