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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Ministério da Educação

353 atos · página 7 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 50

EDITAL Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 51

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 51

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 51

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação

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EditalSeção 3 · Edição 164 · Pág. 51

EDITAL Nº 1992, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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EditalSeção 3 · Edição 164 · Pág. 55

Edital

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 58

EDITAL Nº 1964/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 58

Extrato de doação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Instituto de Ciências Exatas › Biblioteca do Departamento de Física

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 58

Edital Suplementar de Seleção 2027

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 58

Edital Regular de Seleção 2027

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 58

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 58

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Educação › Biblioteca

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 58

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 28/2026 - UASG 158717

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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