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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 58

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 28/2026 - UASG 158717

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Oeste da Bahia

Texto integral

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 28/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.000633/2026-91. Concorrência Nº 180/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 27.396.659/0001-65 - THAIS BISPO DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração de serviços de lanchonete com área total de 19,20 m², no centro multidisciplinar de barra da universidade federal do oeste da bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).