Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
  • Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
  • Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
  • A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
  • O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 79Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 40Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 26Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 353Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 58Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 26Min. de Portos e Aeroportos 12Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 2Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 178Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 36Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 11Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 7Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 91Governo do Estado 42Prefeituras 772

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

154 atos · página 1 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 8/BANT/2025

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 2/BANT/2024

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 16/BANT/2024

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 2/BANT-CLBI/2022

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 1/BANT-PANT/2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 120013

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120013

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120013

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 120638

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

Ver detalhes →