extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - SRP Nº 9/2025 - Empresa RR Serviços O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e RR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.585.185/0001-05, considerando que o pedido foi instruído mediante demonstrativo econômico-financeiro, analisado e aprovado, resolvem formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, nos termos seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Aplicar o percentual aprovado a todos os itens registrados em favor da detentora no Pregão Presencial nº 015/2025 - SRP nº 009/2025, preservados quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação técnica e decisão administrativa constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS NOVOS PREÇOS - O percentual aprovado de 23,42% incide individualmente sobre o preço unitário registrado de cada item da empresa. O preço reequilibrado resulta da multiplicação do preço registrado pelo fator 1,2342, com arredondamento para duas casas decimais. Item Descrição Un. Qtd. Ata Preço registrado Percentual aprovado Preço reequilibrado 5 Troféu personalizado em vidro para 2º lugar, conforme os designers do solicitante. UND 200 R$ 325,00 23,42% R$ 401,12 7 Medalha de ouro - Confeccionada com zamac em alto vácuo brilhante, com acabamento liso (sem poros),medindo 5,0 cm de Diâmetro,3,0 mm de espessura. Contendo na parte frontal o logotipo do evento ou programa especifico e no verso a inscrição Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer circundando a medalha,e ao centro o brasão da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira,em alto e baixo relevo em ambos os lados.passador com abertura de 2.0 cm para a fita confeccionada em cetim,com a inscrição na fita (UNIDOS POR UM SÓ OBJETIVO)com 80 cm de comprimento e 2.0 cm de largura. UND 1.000 R$ 28,00 23,42% R$ 34,56 11 APITO DE MESA (Rocket Mesário Metal) UND 100 R$ 60,00 23,42% R$ 74,05 13 PLACAR ELETRONICO (1m x 1m) UND 5 R$ 3.550,00 23,42% R$ 4.381,41 21 Bola de iniciação (tamanho 12) UND 100 R$ 125,00 23,42% R$ 154,28 22 Bola de iniciação (tamanho 10 ) UND 100 R$ 95,00 23,42% R$ 117,25 25 Bola de Vôlei de Praia Beach Training Fusion VII, Material PVC, 18 gomos sem costura. UND 100 R$ 250,00 23,42% R$ 308,55 31 Bomba de encher bola - confeccionada em polietileno, dupla ação ideal para encher bolas, acompanhadas com mangueira flexível rosqueavel e bico (agulha). UND 1.000 R$ 95,00 23,42% R$ 117,25 36 Coletes de identificação para treino - confeccionada UND 500 R$ 42,00 23,42% R$ 51,84 45 Uniforme Personalizada de futsal Feminino babilook (P e M) conjunto c/ 16 unidades. CONJ. 250 R$ 1.930,00 23,42% R$ 2.382,01 51 Calibrador de Bola CANETA. UND 100 R$ 115,00 23,42% R$ 141,93 57 Kimono Trançado na cor branca contendo um blusão (kimono com peso aproximado de 450 GR) e uma calça fabricada em sarja com costuras reforçadas e reforço no joelho tamanho M4 medidas aproximadas altura 1,55 a 1,60 13 a 14 anos UND 100 R$ 410,00 23,42% R$ 506,02 69 Chuteira de futsal dominator TD - PRETO/CORAL - Juvenil/tamanho 39,40,41,42,43 PAR 150 R$ 250,00 23,42% R$ 308,55 70 Fita de marcação para fut vôlei 9 x 18, Comprimento: 18 m, Material da rede: Poliéster Material do cabo: Poliéster,MarcaLGM Life Fitness CONJ. 100 R$ 390,00 23,42% R$ 481,34 72 Cones Demarcatórios Furados 5 Níveis Coloridos UND 100 R$ 120,00 23,42% R$ 148,10 74 Cones pequenos para treinamentos esportivos UND 100 R$ 40,00 23,42% R$ 49,37 78 Atletismo - Disco de arremesso (3 e 5 kg) UND 20 R$ 1.110,00 23,42% R$ 1.369,96 80 Atletismo - Bloco de partida de aço e PVC Pista e Campo UND 10 R$ 1.260,00 23,42% R$ 1.555,09 CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos financeiros observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos: 30/07/2026, incidindo apenas sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais condições do registro de preços que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O presente instrumento será divulgado no Diário Oficial da União - DOU, PNCP e pelos meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL RR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 10.585.185/0001-05