extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 - SRP Nº 009/2025 - Empresa J J ESTEVÃO JUNIOR LTDA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e J J ESTEVÃO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.472.412/0001-88, considerando que o pedido foi instruído mediante demonstrativo econômico-financeiro, analisado e aprovado, resolvem formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, nos termos seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Aplicar o percentual aprovado de 20,02% a todos os itens registrados em favor da detentora no Pregão Presencial nº 015/2025 - SRP nº 009/2025, preservados quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação técnica e decisão administrativa constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS NOVOS PREÇOS - O percentual aprovado de 20,02% incide individualmente sobre o preço unitário registrado de cada item da empresa. O preço reequilibrado resulta da multiplicação do preço registrado pelo fator 1,2002, com arredondamento para duas casas decimais. Item Descrição Un. Qtd. Ata Preço registrado Percentual aprovado Preço reequilibrado 1 Troféu tamanho grande 1,50 cm - Base preta nomeio, desta um cone dourado com estatuas, quatros tubos dourados, uma base fina com quatros águias, uma taça dourada com alças e tampas, com 44 cm a partir das alças. UND 800 R$ 880,00 20,02% R$ 1.056,18 3 Troféu tamanho Pequeno 50 cm - com base octogonal com 8,5 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base um cone com frisos em polímero metalizado na cor dourada. Sobre esses cones outro cone com frisos em polímero metalizado na cor azul acetinada e tampa em polímero metalizado na cor dourada, taça polímero metalizada na cor dourada com 10,5 cm de largura a partir das alças com tampa em polímero metalizada dourada. Estatua superior intercambiável. Plaqueta para gravação. UND 800 R$ 190,00 20,02% R$ 228,04 4 Troféu personalizado em vidro para 1º lugar, conforme os designers do solicitante. UND 200 R$ 340,00 20,02% R$ 408,07 6 Troféu personalizado em vidro para 3º lugar, conforme os designers do solicitante. UND 200 R$ 290,00 20,02% R$ 348,06 8 Medalha de prata - Confeccionada com zamac em alto vácuo brilhante, com acabamento liso (sem poros), medindo 5,0 cm de Diâmetro,3,0 mm d espessura. Contendo na parte frontal o logotipo do evento ou programa especifico e no verso a inscrição Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer circundando a medalha, e ao centro o brasão da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em alto e baixo relevo em ambos os lados. Passador com abertura de 2.0 cm para a fita confeccionada em cetim, com a inscrição na fita (UNIDOS POR UM SÓ OBJETIVO) com 80 cm de comprimento e 2.0 cm de largura. UND 1.000 R$ 29,00 20,02% R$ 34,81 10 Apito Classic Profissional de árbitro - em plástico de alta qualidade rígido injetado. Som grave. Tamanho 5,2 cm x 1,9 cm UND 200 R$ 80,00 20,02% R$ 96,02 16 Bola de futsal - RX 500 R3 Fusion VIII - Unissex, material PVC circunferência de 62 cm, pressão de 8-9 LBS 32 gomos UND 1.000 R$ 245,00 20,02% R$ 294,05 19 Bola de Vôlei - MG 3600 VI material PVC circunferência 70 cm, pressão 3-4 LBS, 18 gomos UND 1.000 R$ 245,00 20,02% R$ 294,05 23 Bola de iniciação (tamanho 08) UND 100 R$ 95,00 20,02% R$ 114,02 27 Rede de Gol futebol de campo - rede oficial para trave, confeccionada em polietileno (nylon) de alta densidade fio 4 mm UND 700 R$ 410,00 20,02% R$ 492,08 29 Rede de Gol fio 6 mm Nylon UND 500 R$ 740,00 20,02% R$ 888,15 30 Rede de Vôlei de Quadra fio 5.0 mm 4 faixa de lona de 1,8 mm costura dupla. UND 500 R$ 525,00 20,02% R$ 630,11 34 Uniforme (camisa para arbitro) PKR IV POLIETER, com bolsos, sem zíper, forro/não, gola V, manga curta, tamanho = G 76 x 53 cm UND 200 R$ 210,00 20,02% R$ 252,04 35 Uniforme (calção para arbitro). Tamanho G/M UND 200 R$ 133,00 20,02% R$ 159,63 38 Jogo de uniforme juvenil (conjunto c/ 16 unidades) UND 200 R$ 1.690,00 20,02% R$ 2.028,34 39 Jogo de uniforme adulto (G e GG) conjunto c/ 21 unidades CONJ. 200 R$ 1.550,00 20,02% R$ 1.860,31 40 Jogo de uniforme Feminino (P e G) conjunto c/ 26 unidades CONJ. 200 R$ 1.700,00 20,02% R$ 2.040,34 42 Uniforme Personalizada de futebol de campo masculino (M e G) conjunto c/ 25 unidades CONJ. 250 R$ 2.000,00 20,02% R$ 2.400,40 46 Bola de Handebol - Ultra Grip c/costura (H1L) UND 100 R$ 295,00 20,02% R$ 354,06 47 Bola de Handebol - Ultra Grip c/costura (H2L) UND 100 R$ 310,00 20,02% R$ 372,06 49 Antena para rede de futevôlei profissional branco e vermelho1, 80 m de comprimento e 10 mm de diâmetro, feito de fibra de vidro. UND 70 R$ 290,00 20,02% R$ 348,06 56 Kimono Trançado na cor branca contendo um blusão (kimono com peso aproximado de 450 GR) e uma calça fabricada em sarja com costuras reforçadas e reforço no joelho tamanho A2 medidas aproximadas altura 1,71 a 1,80 peso ate 79 kg UND 100 R$ 452,00 20,02% R$ 542,49 58 Kimono Trançado na cor azul contendo um blusão (kimono com peso aproximado de 450 GR) e uma calça fabricada em sarja com costuras reforçadas e reforço no joelho tamanho M4 medidas aproximadas altura 1,55 a 1,60 idade 13/14 anos UND 100 R$ 445,00 20,02% R$ 534,09 60 Kimono Trançado na cor branca contendo um blusão (kimono com peso aproximado de 450 GR) e uma calça fabricada em sarja com costuras reforçadas e reforço no joelho tamanho M1 medidas aproximadas altura 1,10 a 1,20 idade aproximada 6 a 7 anos. UND 100 R$ 555,00 20,02% R$ 666,11 62 Kimono Trançado na cor azul contendo um blusão (kimono com peso aproximado de 450 GR) e uma calça fabricada em sarja com costuras reforçadas e reforço no joelho tamanho M2 medidas aproximadas altura 1,20 a 1,30 idade aproximada 7 a 8 anos. UND 100 R$ 469,00 20,02% R$ 562,89 64 Kimono Trançado na cor branca contendo um blusão (kimono com peso aproximado de 450 GR) e uma calça fabricada em sarja com costuras reforçadas e reforço no joelho tamanho M3 medidas aproximadas altura 1,30 a 1,41 idade aproximada 9 a 10 anos. UND 100 R$ 460,00 20,02% R$ 552,09 68 Chuteira de futsal recreio IN - Infantil/ tamanho 35,36,37 PAR 150 R$ 245,00 20,02% R$ 294,05 CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos financeiros observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos: 24/07/2026, incidindo apenas sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais condições do registro de preços que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O presente instrumento será divulgado no Diário Oficial da União - DOU, PNCP e pelos meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL J J ESTEVÃO JUNIOR LTDA CNPJ: 10.472.412/0001-88