extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 - SRP Nº 009/2025 - Empresa FAO DA AMAZÔNIA LTDA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e FAO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.338.510/0001-74, considerando que o pedido foi instruído mediante demonstrativo econômico-financeiro, analisado e aprovado, resolvem formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, nos termos seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Aplicar o percentual aprovado de 23,42% a todos os itens registrados em favor da detentora no Pregão Presencial nº 015/2025 - SRP nº 009/2025, preservados quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação técnica e decisão administrativa constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS NOVOS PREÇOS - O percentual aprovado de 23,42% incide individualmente sobre o preço unitário registrado de cada item da empresa. O preço reequilibrado resulta da multiplicação do preço registrado pelo fator 1,2342, com arredondamento para duas casas decimais. Item Descrição Un. Qtd. Ata Preço registrado Percentual aprovado Preço reequilibrado 9 Medalha de bronze - Confeccionada com zamac em alto vácuo brilhante, com acabamento liso (sem poros), medindo 5,0 cm de Diâmetro, 3,0 mm de espessura. Contendo na parte frontal o logotipo do evento ou programa especifico e no verso a inscrição UND 1.000 R$ 26,00 23,42% R$ 32,09 14 Cronômetro Digital (Cronômetro Digital Visor LCD Resistente à Água Com Bússola: Comprimento: 10 cm; Altura: 17 cm Largura: 3 cm) UND 200 R$ 105,00 23,42% R$ 129,59 17 Bola de futsal - Informações: Bola Futsal Max 100 Term X Infantil Branco - Branco/Preto/Laranja, categoria sub 11. UND 200 R$ 235,00 23,42% R$ 290,04 20 Bola de Basquete Oficial - vermelha e branca com miolo removível e circunferência de 73 cm UND 100 R$ 235,00 23,42% R$ 290,04 24 Bola de futebol de areia - 511264, material em P circunferência 69 cm, pressão 6-8 LBS, peso aproximado 440mg. UND 100 R$ 255,00 23,42% R$ 314,72 28 Rede de futebol Salão/Handebol - rede de material de fio duplo em polietileno impermeabilizado, resistência a raio UV com fio de 3 mm de espessura, malha de 15 cm. Medidas 3 x 2 x1(largura x altura x profundidade). UND 700 R$ 405,00 23,42% R$ 499,85 33 Kit de cartões - para arbitro de campo oficial. CONJ. 1.000 R$ 50,00 23,42% R$ 61,71 43 Uniforme Personalizada de futebol de campo Feminino modelo BABI-LOOK (P e M) conjunto c/ 25 unidades CONJ. 250 R$ 1.945,00 23,42% R$ 2.400,52 48 Bola de Handebol - Ultra Grip c/costura (H3L) UND 100 R$ 319,00 23,42% R$ 393,71 55 Kimono Trançado na cor azul contendo um blusão (kimono com peso aproximado de 450 GR) e uma calça fabricada em sarja com costuras reforçadas e reforço no joelho tamanho A2 medidas aproximadas altura 1,71 a 1,80 peso ate 79 kg UND 100 R$ 445,00 23,42% R$ 549,22 76 Pratos Demarcatórios Coloridos UND 100 R$ 35,00 23,42% R$ 43,20 CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos financeiros observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos: 12/08/2026, incidindo apenas sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais condições do registro de preços que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O presente instrumento será divulgado no Diário Oficial da União - DOU, PNCP e pelos meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL FAO DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ: 46.338.510/0001-74