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EditalSeção 3 · Edição 164 · Pág. 177

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

Texto integral

extrato de termo aditivo 4 º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - Empresa RAM COMÉRCIO O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e RAM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.601.556/0001-57, considerando que o pedido foi regularmente instruído, acompanhado de demonstrativo técnico-econômico e aprovado, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 004/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens da detentora que apresentam demonstrativo técnicos apresentados, reconhecendo-se, a variação com limite máximo de 25%, preservadas as demais condições da Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão fundamenta-se no art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e nos arts. 138 e 139 do Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, instrução e aprovação constantes nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO CRITÉRIO E DOS PREÇOS -O novo preço unitário resulta da aplicação do ajuste reconhecido sobre o preço registrado. Item Descrição Un. Qtd. Preço registrado Ajuste reconhecido Novo preço 5 SHAMPOO. Para Todos Os Tipos De Cabelo, Com Vitaminas E Óleos Unidade 6.000 R$ 6,56 25,00% R$ 8,20 6 PENTE DE PLÁSTICO COM PIGMENTOS, PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO MEDINDO NO MÍNIMO 15CM CORES SORTIDAS Unidade 3.500 R$ 3,54 25,00% R$ 4,43 8 LENÇO UMIDECIDO - composto de água purificada, propilenoglicol, lanolina, cocamidopropil betaína, polissorbato, edta, metilparabeno, fragrância bronopol e vitamina e. Pacote 4.500 R$ 8,79 25,00% R$ 10,99 10 FIO DENTAL EM EMBALAGEM RÍGIDA DE PLÁSTICO, ENCERADO, DE 25 METROS EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. Unidade 4.000 R$ 5,94 25,00% R$ 7,43 15 BACIA, Material: plástico/polipropileno, alças para transporte anatômica e segura; Capacidade: 30L. Unidade 1.000 R$ 15,19 25,00% R$ 18,99 49 ESCOVA LIMPEZA, Material Cerdas: nylon, Aplicação: limpeza de sanitário, Medidas: cabo com 38 cm (variação de 5). Unidade 1.500 R$ 8,68 25,00% R$ 10,85 53 ESPANADOR, Material: cedas de nylon, Material Cabo: madeira, Aplicação: para limpeza de teto. Unidade 1.500 R$ 10,96 25,00% R$ 13,70 57 FILME DE PVC, Aplicação: embalagem de alimentos. Rolo de 28cm x 30 metros. Unidade 3.500 R$ 2,57 25,00% R$ 3,21 61 FRALDA DESCARTÁVEL, Tipo: geriátrica; Tamanho: grande; Atóxica; Camada externa com barreira polimérica, núcleo absorvente; Camada interna composta por algodão hidrófilo, fibras de celulose e/ou materiais poliméricos absorventes, com capa de apoio estrutural; Ajuste lateral anatômico; Unidade de fornecimento: pacote com 08 unidades. Pacote 1.500 R$ 15,21 25,00% R$ 19,01 64 FRALDA DESCARTÁVEL, Tipo: infantil; Tamanho: grande; Atóxica; Camada externa com barreira polimérica, núcleo absorvente; Camada interna composta por algodão hidrófilo, fibras de celulose e/ou materiais poliméricos absorventes, com capa de apoio estrutural; Ajuste lateral anatômico com tiras abre/fecha; Unidade de fornecimento: pacote com 14 unidades. Pacote 1.500 R$ 18,08 25,00% R$ 22,60 66 FRALDA DESCARTÁVEL, Tipo: infantil; Tamanho: pequeno; Atóxica; Camada externa com barreira polimérica, núcleo absorvente; Camada interna composta por algodão hidrófilo, fibras de celulose e/ou materiais poliméricos absorventes, com capa de apoio estrutural; Ajuste lateral anatômico com tiras abre/fecha; Unidade de fornecimento: pacote com 20 unidades. Pacote 1.500 R$ 11,20 25,00% R$ 14,00 68 GUARDANAPO, Material: 100 fibra celulósica. Comprimento: 33 cm 5. Largura: 32 cm 5. Cor: branca. Forma De Apresentação: folha dupla. Unidade de Fornecimento: pacote com 100 guardanapos. Pacote 5.000 R$ 1,64 25,00% R$ 2,05 77 PAPEL HIGIÊNICO PARA DISPENSER, Material: 100 fibra celulósica virgem, Cor: branca, Apresentação: rolo com folha simples, alta qualidadee gofrada, Dimensões: 10 cm x 300 m, Unidade de fornecimento: fardo com 8 rolos FARDO 5.000 R$ 39,72 25,00% R$ 49,65 82 RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 2 borrachas resistentes, Comprimento Cepo: 60 cm, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 120 cm, Características Adicionais: cepo de madeira de 1º qualidade, lixado, com perfeito acabamento com cabo perfeitamente reto. Unidade 2.500 R$ 7,34 25,00% R$ 9,18 86 SACO COLETA LIXO, Material: plástico. Capacidade: 100 l. Unidade de Fornecimento: pacote com 10 unidades. Pacote 5.000 R$ 4,49 25,00% R$ 5,61 87 SACO COLETA LIXO, Material: plástico. Capacidade: 200 l. Unidade de Fornecimento: pacote com 10 unidades. Pacote 5.000 R$ 5,34 25,00% R$ 6,68 93 SODA CÁUSTICA, Aspecto Físico: escamas brancas, Aplicação: limpeza geral, Unidade de Fornecimento: embalagem com 500g. Unidade 4.000 R$ 7,54 25,00% R$ 9,43 94 TOUCA, Tipo: de rede; Material: 100 poliamida; Lavável; Com elástico; Touca protetora capilar ajustável; Tamanho único; Unidade de fornecimento: pacote com 100 unidades. Caixa 3.000 R$ 10,52 25,00% R$ 13,15 95 VASSOURA NYLON, Material Cepo: madeira, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 40 cm, Características Adicionais: com cabo reto lixado e recoberto com capa plástica Aplicação: limpeza em geral Unidade 2.000 R$ 7,93 25,00% R$ 9,91 98 LUVA DE PLASTICO, Luva Plástica Não Estéril Descartável Desenvolvida para a proteção do profissional na área alimentícia, para o manuseio de alimentos secos ou molhados, limpeza, hotelaria, nutrição etc. Não Estéril, Fabricada em Polietileno, Transparente, Atóxica e Apirogênica, Descartável e de uso único.Dimensão do Produto tamanho único Caixa 3.500 R$ 6,76 25,00% R$ 8,45 100 MANGUEIRA TRAÇADA DE 20 MTS, Descrição: medida - ½, tamanho - 20 metros, material - pvc flexível, modelo - trançada com trama em polipropileno acompanha - kit união torneira (1/2 e 3/4) esguichosuporte de plástico Unidade 1.000 R$ 30,62 25,00% R$ 38,28 CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos financeiros observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos: 23/06/2026, incidindo somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O extrato deste instrumento será divulgado no Diário Oficial da União - DOU e PNCP. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL RAM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 05.601.556/0001-57