extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo 4º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - C H V CAMPOS LTDA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e C H V CAMPOS LTDA, CNPJ nº 24.495.014/0001-91, considerando que o pedido foi regularmente instruído, acompanhado de demonstrativo técnico-econômico, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 004/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens da detentora que apresentam variação conforme planilha e documentações pertinentes apresentadas, verificando-se a variação demonstrada até o limite máximo de 25%, preservadas as demais condições da Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão fundamenta-se no art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e nos arts. 138 e 139 do Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, instrução e aprovação constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO CRITÉRIO E DOS PREÇOS - O ajuste reconhecido corresponde à variação apurada para cada item, limitado a 25% conforme a legislação. O novo preço unitário resulta da aplicação do ajuste reconhecido sobre o preço registrado. Item Descrição Un. Qtd. Preço registrado Ajuste reconhecido Novo preço 12 AMACIANTE DE ROUPA, aspecto físico líquido viscoso, composição tensoativo catiônico, coadjuvante, aplicação amaciante artigos têxteis, características adicionais líquido concentrado, solúvel água, base neutra, embalagem plástica com 500ML Caixa 3.000 R$ 40,87 25,00% R$ 51,09 17 BALDE, Material: plástico reforçado em polipropileno, Capacidade: 10 litros, Características Adicionais: com alça de metal Unidade 3.000 R$ 10,47 25,00% R$ 13,09 31 COADOR CAFÉ, Tamanho: grande (aproximadamente Ø 120mm), tecido em algodão, cabo de aço revestido com PVC. Unidade 500 R$ 8,11 25,00% R$ 10,14 38 CORDA PARA VARAL; Material: polipropileno; Dimensões: espessura de 10mm e comprimento de 20 metros Unidade 200 R$ 8,38 25,00% R$ 10,48 51 ESCOVÃO de cerdas de nylon de 60 cm. Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m. Unidade 1.500 R$ 11,74 25,00% R$ 14,68 55 ESPONJA LIMPEZA, Material: Espuma de poliuretano, fibra sintética, resina sintética e abrasivo, Apresentação: dupla face com ação antibactericida (macia e áspera), Comprimento: 110 mm, Largura: 75 mm, Altura: 20 mm Unidade 6.000 R$ 0,77 25,00% R$ 0,96 69 BARBEADOR, material: polipropileno; material cortante gillete Unidade 2.000 R$ 2,48 25,00% R$ 3,10 72 LUSTRA MÓVEIS, Composição: cera (microcristalina ou natural), parafina, silicone, alcalinizande, espessante, tensoativo, formaldeído, solvente alifático, perfume, água e outras substâncias, Aspecto Físico: líquido, Unidade de Fornecimento: frasco de 200ml Unidade 31.200 R$ 6,43 19,65% R$ 7,69 CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos financeiros observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa constante nos autos: 14/07/2026, incidindo somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O extrato deste instrumento será divulgado no Diário Oficial da União - DOU e PNCP. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM C H V CAMPOS LTDA CNPJ: 24.495.014/0001-91