EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 43/2026 - UASG 070004

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 43/2026 - UASG 070004 Nº Processo: 0007756-92.2026.6.14.8039. Não se Aplica Nº 1/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.200.001/0001-01 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Objeto: Execução conjunta do projeto "sinais de cidadania: acessibilidade no judiciário de tomé-açu/pa", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).