RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Seção II do Anexo IV do Edital nº 7/2026, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2026, Edição Extra, Seção 3, páginas 1 a 25, que tem por objeto estabelecer normas e parâmetros para a 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização - 2026, onde se lê: SEÇÃO II - CRITÉRIOS DO EIXO DE FORMAÇÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS Item Nome do Critério Entendimento do Critério Recorte Temporal Tipo de Critério Evidência Escala Pontuação 9 Promoção e implementação de formação continuada das lideranças das Unidades Descentralizadas de Gestão Educacional, alinhada à Política de Alfabetização Territorial do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica se o território implementa estratégias de qualificação e profissionalização das lideranças das Unidades Descentralizadas de Gestão, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o número total de lideranças regionais, com especificações das suas atribuições gerais e das atribuições especificamente relacionadas à Política de Alfabetização do Território Estadual, informando, ainda, com cronograma de realização das formações, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial ou híbrido) e evidências de execução, bem como documento normativo da estruturação regional. 0 pontos: Não implementa estratégias de formação continuada com as lideranças 3 pontos: Implementa estratégias de formação continuada com as lideranças com carga horária = > 20h e < 40h. 4 pontos - Implementa estratégias de formação continuada com carga horária = > 40h e < 60h. 5 pontos - Implementa estratégias de formação continuada com carga horária = > 60h e < 80h. 7 pontos - Implementa estratégias de formação continuada com carga horária = > 80h. 7 10 Percentual de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental de ensino do Distrito Federal participantes de formação continuada, com foco na alfabetização e recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelo território com gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, considerando sua participação efetiva nas ações formativas voltadas ao fortalecimento da alfabetização e da recomposição das aprendizagens. alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de gestores escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial ou híbrido) e evidências de execução. ensino do Distrito Federal participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial ou híbrido) e evidências de execução 0 pontos: < 50% 2 pontos: > = 50% e < 60% 3 pontos: > = 60% e < 70% 5 pontos: > = 70% e < 80% 6 pontos: > = 80% e < = 100% 6 12 Percentual de docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes de formação continuada, com foco em recomposição da aprendizagem, alinhada à Política Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelo território com os docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, com foco em recomposição da 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial ou híbrido) e evidências de execução. 0 pontos: < 60% 2 pontos: > = 60% e < 80% 2 pontos: > = 80% e < = 100% 2 de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. aprendizagem, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 13 Percentual de docentes da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes de ações formativas voltadas à educação infantil (4 e 5 anos), com foco na oralidade, leitura e escrita, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelo território com os docentes da educação infantil (4 e 5 anos) da rede pública do Distrito Federal, com foco na oralidade, leitura e escrita, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes de formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial ou híbrido) e evidências de execução. 0 pontos: < 60% 1 ponto: > = 60% e < 80% 2 pontos: > = 80% e < = 100% 2 Compromisso. 14 Percentual de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica a abrangência da participação de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, que atuam nas modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - em formação continuada específica para essas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou automático Documento oficial que comprove expressamente o percentual de gestores escolares atuantes em alguma das modalidades - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, participantes de formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente; temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. Para pontuação é necessário demonstrar a adequação dos conteúdos abordados (ao longo de toda a formação ou em pelo menos um módulo específico) às especificidades das respectivas modalidades mencionadas. Em caso de não oferta, conforme Censo Escolar 2025, de Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída a pontuação máxima. 0 pontos: < 60% 1 ponto: > = 60% e < 80% 2 pontos: > = 80% e < = 100% 2 pontos: Sem oferta (Censo 2025) 2 15 Percentual de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica a abrangência da participação de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, que atuam nas modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - em formação continuada específica para essas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou automático Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes atuantes em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, participantes de formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente; temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. Para pontuação é necessário demonstrar a adequação dos conteúdos abordados (ao longo de toda a formação ou em pelo menos um módulo específico) às especificidades das respectivas modalidades mencionadas. Em caso de não oferta, conforme Censo Escolar 2025, de Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída a pontuação máxima. 0 pontos: < 60% 1 ponto: > = 60% e < 80% 2 pontos: > = 80% e < = 100% 2 pontos: Sem oferta (Censo 2025) 2 16 Número de encontros presenciais realizados para formação continuada de articuladores regionais da Renalfa, do Território do Distrito Federal. Verifica a realização de encontros presenciais de formação continuada destinados aos articuladores regionais da Renalfa, do Território do Distrito Federal, com foco na implementação da Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e do Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial, assinado pelo Ceec/DF, que comprove o número de encontros presenciais realizados, contendo: quantitativo de encontros, cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas abordadas, carga horária total e evidências de execução. 0 pontos: < 2 encontros presenciais realizados; 2 pontos: >= 2 e < 4 encontros presenciais realizados; 4 pontos: > = 4 encontros presenciais realizados. 4 17 Instituição e implementação da Comissão Executiva Estadual/Distrital do PROLEEI ou de instância executiva de apoio técnico operacional às ações formativas da educação infantil, com atuação articulada ao Comitê Estratégico Estadual do Compromisso. Verificar a instituição e funcionamento da Comissão Executiva Estadual/Distrital do PROLEEI ou de instância executiva de apoio técnico operacional às ações formativas da educação infantil, com atuação articulada ao Comitê 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Ato normativo de instituição e ato normativo de designação, acompanhado de Relatório Técnico assinado pelos membros da Comissão Executiva Estadual do PROLEEI ou da instância executiva de apoio técnico-operacional às ações formativas da educação infantil, indicando expressamente a quantidade de reuniões realizadas, o cronograma das reuniões e as principais pautas, com sinalização do número de participantes e do formato, bem como evidências da publicização das reuniões e das atas. 0 pontos: Não. 2 pontos: Sim. 2 Estratégico do Distrito Federal do Compromisso. 18 Implementação, no âmbito da formação continuada, estratégias voltadas à análise, discussão e apropriação pedagógica dos resultados das avaliações diagnósticas ou formativas, com foco no planejamento orientado por dados, com a participação de profissionais da rede pública de ensino do Distrito Federal tendo por objetivo produzir informações em relação ao nível de desenvolvimento de habilidades de leitura, por meio de testes de procedimentos de leitura, de Língua Portuguesa, e habilidades em Matemática, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica se a formação continuada, contempla estratégias voltadas para análise, discussão e apropriação pedagógica dos resultados das avaliações diagnósticas ou formativas, com foco no planejamento orientado por dados, envolvendo profissionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, tendo como finalidade subsidiar o planejamento pedagógico a partir de evidências sobre o desenvolvimento das habilidades de leitura, em Língua Portuguesa, e habilidades em Matemática dos estudantes, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que descreva e comprove que a formação continuada contempla a análise e uso pedagógico dos resultados das avaliações, contendo cronograma, pautas formativas, metodologia utilizada, público participante (rede estadual ou redes municipais), carga horária e registros de participação. 0 pontos: A formação não contempla. 6 pontos: A formação contempla 6 19 Promoção e implementação de formação continuada que contemple as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, no âmbito da Política de Alfabetização do Território Estadual, voltadas aos docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Verifica se as ações de formação continuada promovidas pelo Distrito Federal, voltadas aos docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental, contemplam, de forma explícita, as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e em Matemática, no âmbito dos anos iniciais do ensino fundamental. Este critério avalia exclusivamente a abrangência das áreas do conhecimento contempladas nas formações, independentemente da estrutura, metodologia ou nível de sistematização das ações formativas. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove que a formação continuada realizadas com os docentes da alfabetização (1º e 2º ano) contemplam as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, contendo: as temáticas, os conteúdos e a carga horária trabalhadas em Língua Portuguesa e em Matemática. 0 pontos: Não contempla as temáticas de alfabetização em Língua Portuguesa nem em Matemática. 2 pontos: Contempla apenas uma das áreas: Língua Portuguesa ou Matemática. 4 pontos: Contempla as duas áreas: Língua Portuguesa e Matemática. 4 TOTAL SEÇÃO II 43 leia-se: SEÇÃO II - CRITÉRIOS DO EIXO DE FORMAÇÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS Item Nome do Critério Entendimento do Critério Recorte Temporal Tipo de Critério Evidência Escala Pontuação 9 Promoção e implementação de formação continuada das lideranças das Unidades Descentralizadas de Gestão Educacional, alinhada à Política de Alfabetização Territorial do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica se o território implementa estratégias de qualificação e profissionalização das lideranças das Unidades Descentralizadas de Gestão, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o número total de lideranças regionais, com especificações das suas atribuições gerais e das atribuições especificamente relacionadas à Política de Alfabetização do Território Estadual, informando, ainda, com cronograma de realização das formações, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial ou híbrido) e evidências de execução, bem como documento normativo da estruturação regional. 0 pontos: Não implementa estratégias de formação continuada com as lideranças 3 pontos: Implementa estratégias de formação continuada com as lideranças com carga horária = > 20h e < 40h. 4 pontos - Implementa estratégias de formação continuada com carga horária = > 40h e < 60h. 5 pontos - Implementa estratégias de formação continuada com carga horária = > 60h e < 80h. 7 pontos - Implementa estratégias de formação continuada com carga horária = > 80h. 7 10 Percentual de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental de ensino do Distrito Federal participantes de formação continuada, com foco na alfabetização e recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelo território com gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, considerando sua participação efetiva nas ações formativas voltadas ao fortalecimento da alfabetização e da recomposição das aprendizagens. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de gestores escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial ou híbrido) e evidências de execução. 0 pontos: < 50% 2 pontos: > = 50% e < 60% 3 pontos: > = 60% e < 70% 5 pontos: > = 70% e < 80% 6 pontos: > = 80% e < = 100% 6 11 Percentual de docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes de formação continuada, com foco em alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelo território com os docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, com foco em alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial ou híbrido) e evidências de execução. 0 pontos: < 60% 3 pontos: > = 60% e < 80% 6 pontos: > = 80% e < = 100% 6 12 Percentual de docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes de formação continuada, com foco em recomposição da aprendizagem, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelo território com os docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, com foco em recomposição da aprendizagem, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial ou híbrido) e evidências de execução. 0 pontos: < 60% 2 pontos: > = 60% e < 80% 2 pontos: > = 80% e < = 100% 2 13 Percentual de docentes da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes de ações formativas voltadas à educação infantil (4 e 5 anos), com foco na oralidade, leitura e escrita, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelo território com os docentes da educação infantil (4 e 5 anos) da rede pública do Distrito Federal, com foco na oralidade, leitura e escrita, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes da rede pública de ensino do Distrito Federal participantes de formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial ou híbrido) e evidências de execução. 0 pontos: < 60% 1 ponto: > = 60% e < 80% 2 pontos: > = 80% e < = 100% 2 14 Percentual de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica a abrangência da participação de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, que atuam nas modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - em formação continuada específica para essas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou automático Documento oficial que comprove expressamente o percentual de gestores escolares atuantes em alguma das modalidades - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, participantes de formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente; temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. Para pontuação é necessário demonstrar a adequação dos conteúdos abordados (ao longo de toda a formação ou em pelo menos um módulo específico) às especificidades das respectivas modalidades mencionadas. Em caso de não oferta, conforme Censo Escolar 2025, de Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída a pontuação máxima. 0 pontos: < 60% 1 ponto: > = 60% e < 80% 2 pontos: > = 80% e < = 100% 2 pontos: Sem oferta (Censo 2025) 2 15 Percentual de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica a abrangência da participação de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, que atuam nas modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - em formação continuada específica para essas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou automático Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes atuantes em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal, participantes de formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente; temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. Para pontuação é necessário demonstrar a adequação dos conteúdos abordados (ao longo de toda a formação ou em pelo menos um módulo específico) às especificidades das respectivas modalidades mencionadas. Em caso de não oferta, conforme Censo Escolar 2025, de Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída a pontuação máxima. 0 pontos: < 60% 1 ponto: > = 60% e < 80% 2 pontos: > = 80% e < = 100% 2 pontos: Sem oferta (Censo 2025) 2 16 Número de encontros presenciais realizados para formação continuada de articuladores regionais da Renalfa, do Território do Distrito Federal. Verifica a realização de encontros presenciais de formação continuada destinados aos articuladores regionais da Renalfa, do Território do Distrito Federal, com foco na implementação da Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e do Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial, assinado pelo Ceec/DF, que comprove o número de encontros presenciais realizados, contendo: quantitativo de encontros, cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas abordadas, carga horária total e evidências de execução. 0 pontos: < 2 encontros presenciais realizados; 2 pontos: >= 2 e < 4 encontros presenciais realizados; 4 pontos: > = 4 encontros presenciais realizados. 4 17 Instituição e implementação da Comissão Executiva Estadual/Distrital do PROLEEI ou de instância executiva de apoio técnico operacional às ações formativas da educação infantil, com atuação articulada ao Comitê Estratégico Estadual do Compromisso. Verificar a instituição e funcionamento da Comissão Executiva Estadual/Distrital do PROLEEI ou de instância executiva de apoio técnico operacional às ações formativas da educação infantil, com atuação articulada ao Comitê Estratégico do Distrito Federal do Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Ato normativo de instituição e ato normativo de designação, acompanhado de Relatório Técnico assinado pelos membros da Comissão Executiva Estadual do PROLEEI ou da instância executiva de apoio técnico-operacional às ações formativas da educação infantil, indicando expressamente a quantidade de reuniões realizadas, o cronograma das reuniões e as principais pautas, com sinalização do número de participantes e do formato, bem como evidências da publicização das reuniões e das atas. 0 pontos: Não. 2 pontos: Sim. 2 18 Implementação, no âmbito da formação continuada, estratégias voltadas à análise, discussão e apropriação pedagógica dos resultados das avaliações diagnósticas ou formativas, com foco no planejamento orientado por dados, com a participação de profissionais da rede pública de ensino do Distrito Federal tendo por objetivo produzir informações em relação ao nível de desenvolvimento de habilidades de leitura, por meio de testes de procedimentos de leitura, de Língua Portuguesa, e habilidades em Matemática, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. Verifica se a formação continuada, contempla estratégias voltadas para análise, discussão e apropriação pedagógica dos resultados das avaliações diagnósticas ou formativas, com foco no planejamento orientado por dados, envolvendo profissionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, tendo como finalidade subsidiar o planejamento pedagógico a partir de evidências sobre o desenvolvimento das habilidades de leitura, em Língua Portuguesa, e habilidades em Matemática dos estudantes, alinhada à Política de Alfabetização do Território do Distrito Federal e ao Compromisso. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que descreva e comprove que a formação continuada contempla a análise e uso pedagógico dos resultados das avaliações, contendo cronograma, pautas formativas, metodologia utilizada, público participante (rede estadual ou redes municipais), carga horária e registros de participação. 0 pontos: A formação não contempla. 6 pontos: A formação contempla 6 19 Promoção e implementação de formação continuada que contemple as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, no âmbito da Política de Alfabetização do Território Estadual, voltadas aos docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Verifica se as ações de formação continuada promovidas pelo Distrito Federal, voltadas aos docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental, contemplam, de forma explícita, as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e em Matemática, no âmbito dos anos iniciais do ensino fundamental. Este critério avalia exclusivamente a abrangência das áreas do conhecimento contempladas nas formações, independentemente da estrutura, metodologia ou nível de sistematização das ações formativas. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove que a formação continuada realizadas com os docentes da alfabetização (1º e 2º ano) contemplam as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, contendo: as temáticas, os conteúdos e a carga horária trabalhadas em Língua Portuguesa e em Matemática. 0 pontos: Não contempla as temáticas de alfabetização em Língua Portuguesa nem em Matemática. 2 pontos: Contempla apenas uma das áreas: Língua Portuguesa ou Matemática. 4 pontos: Contempla as duas áreas: Língua Portuguesa e Matemática. 4 TOTAL SEÇÃO II 43