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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 62
resultado de julgamento
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
260021
INSTITUTO DE PESQUISA DE MEIO AMBIENTE E INOVAÇÃO - IPEMAI
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do Edital.
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 27 de agosto de 2026.
BASILELE MALOMALO
Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais
