EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0009753-70.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 28.607.329/0001-34 - CLINICA MATER VITTA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de ginecologia e obstetrícia, ultrassonografia em go, endoscopia ginecológica (histeroscopia e laparoscopia), conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV, e art. 79 cc Res TRE 590/2024. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).