EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0010557-38.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.569.379/0001-80 - CARDIOCENTER- CENTRO CARDIOLOGICO DE PALMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consultas cardiológicas, ecocardiograma transtorácico, doppler de carótidas e vértebras, ecocardiograma transesofágico, teste ergométrico, eletrocardiograma, holter 24h h-3 canais - digital, mapa 24h, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV, e art. 79 cc Res TRE 590/2024.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).