Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 75
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAAYH. Processo n. º 71000.045685/2026-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria De Estado Da Segurança Publica - CNPJ: 76.416.932/0001-81.
Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional da Secretaria de Estado da Segurança Publica.
Valor Total: R$ 1.531.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 31.000,00.
Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2029.
Data da Assinatura: 28/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA - Secretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública - portador do RG nº 5546799-4.