AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA, Processo Licitatório nº 073/2026, Dispensa de Licitação nº 033/2026, Chamamento Público n° 001/2026. Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil, Para Construção de Empreendimento Imobiliário (Habitação de Interesse Social) Em Razão do Programa Minha Casa Minha Vida Ou Outro Que Vier A Substituir, No Município de São Roque de Minas/Mg. Selecionada: SHF - CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: Chamamento Público não ensejará ônus financeiro ou orçamentário para o Município. HOMOLOGO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, PARECERES E JUSTIFICATIVAS. São Roque de Minas/MG, 27 de agosto de 2026, Belchior dos Reis Faria, Prefeito Municipal. São Roque de Minas, 27 de agosto de 2026 Belchior dos Reis Faria Prefeito