EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Extinção Amigável - Contrato 56/26 Partes: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, 18.133.926/0001-10, e Darlan Gabriel Ferreira Domingos, CPF ***.732.986-**. Proc. Licit. 122/25, Inex. 23/25, Cred. Eletr. 02/25. Obj: Extinção amigável do Contrato 56/26. Obj: Cred. de profissionais de Educação Física e Monitores Acadêmicos p/ o Programa Segundo Tempo, p/ o cargo de Monitor Acadêmico. Motivo: Desinteresse recíproco e superveniente na manutenção da relação contratual. Fundamento Legal: Art. 137, caput, c/c art. 138, inciso II, e § 1°, Lei Federal 14.133/21. Ass: 03/08/26. Assinam: Vicente P. de Souza Júnior, Prefeito (Contratante) e Darlan G. Ferreira Domingos (Contratado).