EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257029

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257029 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25039.000256/2023-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 42.564.045/0001-39 - NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 10/2025, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes das Convenções Coletiva de Trabalho sobre registro AM000578/2024 e AM000038/2026, celebrada entre o Sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do Amazonas, (CNPJ: nº 34.501.213/0001-19), que fixa a vigência da CCT 2026/2026 de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro/2026. O referido contrato sairá do valor anual de R$ 392.255,40 (trezentos e noventa e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 452.031,44 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), representando 7,03% (sete virgula três por cento) de acréscimo, a partir de 01/08/2026. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.031,44. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).