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AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 173
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Texto integral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Satuba, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas no Setor de Licitações, sito à Rua Amélia Pontes, s/n - Centro, Satuba/AL, das 08:00 às 13:00 horas, entre os dias 01/08/2026 a 21/08/2026, referente a CHAMADA PUBLICA nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de agosto de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Satuba, no endereço supracitado ou através do e-mail: cplsatuba@gmail.com.
Satuba, 28 de agosto de 2026.
Rafaella Luna Almeida
Comissão de Contratação
