EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.001124/2025-57-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0392.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO E REGIÃO - ASPROR, CNPJ: 13.079.551/0001-34, com sede em Avenida Major Gonçalo de Araújo s/n, Roça Velha, São Miguel do Tapuio - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 200, 21 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Caixa d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 15 (quinze) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 14.999,85. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 149,99, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Lucimar Soares de Morais, Presidente da Associação.