Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 97
EXTRATO DE DOAÇÕES
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÕES
Espécie: Termo de Doação nº 257/2026 - Processo nº 08020.011447/2025-44.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 257/2026, em referência.
Data da assinatura: 26/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Valor: R$ 3.742.982,74 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 391/2026 - Processo nº 08020.005035/2026-56.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 391/2026, em referência.
Data da assinatura: 27/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 459/2026 - Processo nº 08020.002897/2026-27.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.690.668/0001-02.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 459/2026, em referência.
Data da assinatura: 27/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Valor: R$ 2.571.201,36 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e um reais e trinta e seis centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 401/2026 - Processo nº 08020.000500/2026-62.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 401/2026, em referência.
Data da assinatura: 27/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Valor: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).
Espécie: Termo de Doação nº 438/2026 - Processo nº 08020.001793/2026-03.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.690.668/0001-02.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 438/2026, em referência.
Data da assinatura: 27/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Valor: R$ 4.775.520,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).