EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE

EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante MIVIAN SILVA LIMA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 27/07/2026 a 31/01/2028; Data de assinatura: 22/07/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Mivian Silva Lima, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante FRANCIELLE DO NASCIMENTO BOMFIM; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2028; Data de assinatura: 31/07/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Francielle do Nascimento Bomfim, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante LUANA LAÍS DE ALMEIDA DOS SANTOS; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 18/08/2026 a 31/07/2027; Data de assinatura: 19/08/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Maurício Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Luana Laís de Almeida dos Santos, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante JULIANA DA SILVA LOPES PEREIRA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 19/08/2026 a 31/07/2027; Data de assinatura: 19/08/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Maurício Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Juliana da Silva Lopes Pereira, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante VANESSA PIEROTE SILVA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/08/2026 a 30/06/2027; Data de assinatura: 01/08/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Maurício Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Vanessa Pierote Silva, Estudante.