EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermeira, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 26 de agosto de 2026. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Termo de Contrato 476/2026/DLCA. Contratada: Brenda Caroline do Rosário Ribeiro, CPF n° 053.XXX.XXX-96, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.