AVISOS DE ANULAÇÃO

AVISOS DE ANULAÇÃO ESPÉCIE: Extrato - Anulação do Convênio nº 913619/2021, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e o MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CNPJ nº 18.715.391/0001-96. Processo Administrativo: 71000.040189/2021-54 - Objeto: "Fomentar do Programa Supod Itinerante, visando modernizar e ampliar a capacidade operacional e a abrangência dos projetos, ações e atividades de prevenção e cuidado desenvolvidos pela Superintendência Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Betim- SUPOD, por meio da descentralização dos serviços ofertados garantindo o acesso da população a informações técnicas e qualificadas sobre a temática e garantir o alinhamento conceitual das ações desenvolvidas no município com a Política Nacional sobre Drogas (PNSD)". - Motivo anulação: Ausência de produção de efeitos financeiros. Concedente: SAMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Convenente: HERON DOMINGUES GUIMARAES - Prefeito Municipal de Betim/MG. HERON DOMINGUES GUIMARAES Prefeito