EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE. CONTRATADA: NORTEXPRESS TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. 11.140.110/0001-75. Objeto: SUPRESSÃO ao objeto do contrato n,º 06/2022, alterando o valor global do contrato, por meio da SUBTRAÇÃO de 01 (um) posto de recepcionista, a partir de 01 de setembro de 2026 e 01 (um) posto de aux. de serviços gerais, a partir de 01 de outubro de 2026 lotados na PRM/CZS e suprimindo o percentual de 20,89% (vinte vírgula oitenta e nove por centos) ao valor originalmente contratado. Vigência: 27/08/2026. Data de Assinatura: 27/08/2026. Processo: 1.10.000.000804/2021-40. Fundamento Legal: art. 65, I, "b", c/c o §1º, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Dezessete do contrato nº 06/2022 Nota de Empenho: 2026NE000016. Data da NE: 20/01/2026. Elemento da despesa: 339037. Assinam: Paulo Machado Corrêa, pela Contratante; e José Gomes De Oliveira, pela Contratada.