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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 152005

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Educação de Surdos

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 152005 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23121.001141/2023-73. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº 25/2024, em decorrência do advento da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027, com efeitos financeiros a partir de 1/3/2026, bem como da atualização do valor da tarifa de vale-transporte, nos termos do Decreto Rio nº 57.473, de 29/12/2025. Em razão dessas alterações, o valor mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 108.231,21, a partir de 1/3/2026, e de R$ 108.260,01, a partir de 1/6/2026.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.120,12. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).