EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão nº 002/2024, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ, CNPJ sob o n.º 00.628.107/0001-89. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de Adesão Nº 002/2024, por mais 12 (doze) meses, passando de 02/09/2026 para 02/09/2027. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A.; Resolução Normativas Agência Nacional de saúde Suplementar - ANS Nº 137/2006; Resolução Normativa ANS Nº 148/2007; Resolução Normativa ANS Nº 488/2022; Resolução Normativa ANS Nº 557/2022; Resolução Normativa ANS Nº 561/2022; Resolução Normativa - ANS Nº 465/2021; Resolução Normativa ANS Nº 593/2023, bem como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ, com fundamento no Artigo 71 da Lei 13.303/2013, RILC. Data da assinatura: 28/08/2026. Processo nº 50050.004379/2024-95.