EDITAL Nº 2/2026

EDITAL Nº 2/2026 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. EDITAL DO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE INCRIÇÕES N. 2/2026. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA CEJ/CJF, PARIS 1 PANTHÉON-SORBONNE. DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO NO ISJPS, CICLO 2027 A 2030 O DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Acordo-Quadro de Cooperação celebrado com a Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne em 22 de abril de 2026, torna público RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES do processo seletivo para admissão de magistrados e magistradas federais brasileiros(as) como doutorandos(as) e pesquisadores(as) de pós-doutorado junto ao Institut des Sciences Juridique et Philosophique de la Sorbonne (ISJPS), da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, conforme as seguintes condições. 1. Foram deferidas as inscrições dos candidatos e das candidatas relacionados/as no ANEXO ÚNICO desta publicação, nos termos do Edital de abertura n.1/2026, publicado no Portal de Publicações Eletrônica SEI/CJF em 03/07/2026, seguindo ordem alfabética. 2. As inscrições indeferidas relacionadas no ANEXO ÚNICO deixaram de atender aos requisitos cumulativos previstos no item 3.1 ou ao item 4.2, ausência da documentação obrigatória, do Edital n. 1/2026. O motivo específico do indeferimento será informado ao interessado ou à interessada mediante solicitação dirigida a editalchamamentocej@cjf.jus.br, remetida do endereço eletrônico informado no formulário de inscrição. 3. DO RECURSO 3.1 Cabe recurso do resultado preliminar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da publicação deste ato. 3.2 O recurso será interposto exclusivamente por mensagem eletrônica dirigida a editalchamamentoCEJ@cjf.jus.br, remetida do mesmo endereço eletrônico informado no formulário de inscrição, com a indicação, no campo assunto, de "Recurso. Edital n. 1/2026. Paris 1 Panthéon-Sorbonne", seguida do nome do candidato ou da candidata. 3.3 Recurso remetido de endereço eletrônico diverso do utilizado na inscrição, apresentado por meio distinto do previsto no item 3.2 ou protocolizado fora do prazo não será conhecido. 3.4 As razões recursais serão apresentadas no corpo da mensagem ou em arquivo PDF anexo. 4. DA HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA 4.1 A homologação definitiva das inscrições será publicada no Diário Oficial e na página institucional do CEJ/CJF, com a decisão dos recursos e a relação final de candidatos e candidatas habilitados à primeira fase. 4.2 Este ato retifica, no ponto, o item 10.1, III, do Edital n. 1/2026, quanto à data da homologação das inscrições. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 O deferimento da inscrição limita-se à verificação dos requisitos do item 3.1 e da documentação do item 4.2 do Edital n. 1/2026 e não antecipa juízo sobre a avaliação da primeira fase, regida pelo item 5.2. do Edital n. 1/2026. 5.2 Fica alterado o cronograma das próximas etapas, nos seguintes termos: I. publicação do edital: 3 julho de 2026; II. período de inscrições: 6 de julho a 18 de agosto de 2026; III. homologação das inscrições: 31 de agosto de 2026; IV. prazo para recurso: 48h contadas da publicação deste ato V. resultado da homologação definitiva das inscrições: 11 de setembro de 2026 VI. resultado da primeira fase: 30 de setembro de 2026; VII. período de recursos da primeira fase: 1º a 5 de outubro de 2026; VIII. resultado dos recursos: 10 de outubro de 2026; IX. entrevistas: 19 a 31 de outubro de 2026; X. resultado preliminar: 30 de outubro de 2026; XI. período de recursos finais: 3 a 5 de novembro de 2026; XII. resultado final: 13 de novembro de 2026; XIII. comunicação de candidatos(as) selecionados(as) à Paris 1: até 30 de novembro de 2026; XIV. apresentação da documentação à Paris 1, conforme regulamento da universidade: até 31 de maio de 2027; XV. início das atividades acadêmicas: outubro de 2027, observada a rentrée acadêmica (abertura do ano letivo). 5.3. As informações, os recursos e as demais comunicações relativas a este ato serão dirigidos exclusivamente ao endereço eletrônico editalchamamentoCEJ@cjf.jus.br. 5.4. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelo CEJ/CJF e pela direção do ISJPS, no âmbito das respectivas competências. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários ANEXO ÚNICO Nome Tribunal Situação da Inscrição 1 Anna Claudia Svoboda Doutorado Advogada Indeferida 2 Arthur Pinheiro Chaves _________ Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Indeferida 3 Bianor Arruda Bezerra Neto Pós-doutorado Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF 5ª Deferida 4 Carla Teresa Bonfadini de Sá Pós-Doutorado Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF 2ª Deferida 5 Cristiane Pederzolli Rentzsch Doutorado Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Deferida 6 Daiana Monteiro Santos Doutorado Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região - TRT 2ª Indeferida 7 Daniela Torres Conceição Doutorado Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região - TRT 3ª Indeferida 8 Douglas Camarinha Gonzales Pós-Doutorado Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF 3ª Deferida 9 Ewerton Teixeira Bueno Doutorado Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF 3ª Deferida 10 Frana Elizabeth Mendes Pós-Doutorado Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF 2ª Deferida 11 Geiziane de Almeida ____________ Estudante - Universidade de Itaúna Indeferida 12 Guilherme Jantsch Doutorado Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF 4ª Deferida 13 Heloisa Polizel de Oliveira Moraes Doutorado Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - TRT 15ª Indeferida 14 Homero Batista Mateus da Silva Pós-Doutorado Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região - TRT 2ª Indeferida 15 Igor de Lazari Barbosa Carneiro Pós-Doutorado Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF 2ª Deferida 16 Jane Reis Gonçalves Pereira Pós-Doutorado Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF 2ª Indeferida 17 Júlio Rodrigues Coelho Neto Pós-Doutorado Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF 5ª Deferida 18 Laura Bastos Carvalho Doutorado Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - TRF 2ª Deferida 19 Natália Luchini Platais Doutorado Tribunal Regional Federal da 3ª região - TRF 3ª Deferida 20 Oscar Valente Cardoso Pós-Doutorado Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF 4ª Deferida 21 Raffaela Cássia de Sousa Doutorado Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Deferida 22 Raquel Soares Chiarelli Pós-Doutorado Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Deferida 23 Raphael Giulliano Larsen Santos da Silva ____________ Advogado Indeferida 24 Tatiane Colombo Doutorado Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso - TJMT Indeferida 25 Vanessa Anitablian Baltazar Doutorado Tribunal Regional do Trabalho da 2 ª Região - TRT 2ª Indeferida 26 Wagson Lindolfo José Filho Doutorado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT 18ª Indeferida