AVISO De AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 14/2026

AVISO De AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 14/2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação ANTT nº 247, de 27 de agosto de 2026, comunica que realizará Audiência Pública, proposta de Edital de Sandbox Regulatório de Interoperabilidade do Sistema de Livre Passagem (Free Flow), e seus anexos, com o objetivo de colher contribuições e sugestões para o seu aperfeiçoamento, antes de sua aprovação definitiva. O período para envio de contribuições será do dia 8 de setembro de 2026 até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2026 (horário de Brasília). A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, conforme segue: Data: 8 de outubro de 2026 Sessão Pública virtual e presencial (híbrido) Cidade: Brasília/DF Horário: 14 horas (horário de Brasília) Local: Auditório Eliseu Resende - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF Capacidade: 353 lugares As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir do dia 31 de agosto de 2026, na íntegra, no sítio eletrônico da ANTT <https://www.gov.br/antt/pt-br> Participação Social > Audiência Pública nº 14/2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap014_2026@antt.gov.br. FELIPE FERNANDES QUEIROZ Diretor-Geral substituto