EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro Embrapa SAIC nº 10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 13/08/2026; Vigência: 13/08/2026 a 01/04/2030; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Maurício Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Luiz Carlos de Souza Júnior, Estudante.