Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2026 FMS Processo Adm. nº: 112/2026 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, através da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência Pública (Formato Eletrônico) Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à reforma estrutural do prédio do Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. Endereço Eletrônico (Plataforma): www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Sessão Pública: prevista para dia 15/09/2026, às 09h (horário local). Recebimento das propostas até: 08h:45min do dia 15/09/2026. Edital e seus anexos disponíveis, no site oficial da Prefeitura https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/licitacoes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: balizada estritamente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Figueirópolis - TO, 28 de agosto de 2026 JOSÉ FONTOURA PRIMO Prefeito