EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 362/2025 - UASG 393003

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 362/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.039302/2024-62. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 362/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti, vinculada ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda. A rescisão produzirá efeitos a partir de 14 de setembro de 2026, ficando extintas as obrigações futuras decorrentes do contrato nº 362/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).