AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, pessoa jurídica de direito público - Inscrito CNPJ;01.612.396/0001-90, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Os interessados em participar do presente Chamamento Público deverão preencher o formulário no Edital de Chamamento, Os documentos bastantes e necessários ao credenciamento encontram-se descritos deste edital. Deverão ser entregues entre os dias 01/09/2026 e 15/09/2026 (1ª etapa de recebimento) e a partir do dia 18/09/2026 até o dia 31/09/2027 (2ª etapa de recebimento), no Departamento de Licitações, na sediado na Av. Dos Arrecifes, Nº 1720, 1º andar, Centro de São Miguel de Gostoso/RN, TEL/FAX:(84)3263-4181 na forma Presencial e Eletrônico -E-mail - saomigueldogostoso.rn.gov.br, no município de São Miguel do Gostoso/RN, de segunda a sexta, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no saomigueldogostoso.rn.gov.br. São Miguel do Gostoso/RN, 28 de agosto de 2026. GEOVÂNIA SANTANA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde