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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 164 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 766285. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, CNPJ nº 01066896000174. Para a região do Seridó, o presente projeto visa executar as células 1B e 1C do aterro sanitário de Caicó e estruturas complementares como a pavimentação da via de acesso e prédio administrativo. Ness. Valor Total: R$ 24.907,43, Valor de Contrapartida: R$ 24.907,43, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: PAULO LOPES VARELLA NETO, CPF nº ***.777.214-**.