Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
AvisoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 152
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 11/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biomedicina
Texto integral
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. Contratante: Conselho Federal de Biomedicina - CFBM (CNPJ nº 52.391.703/0001-91). Contratada: Frigelar Comércio e Indústria Ltda (CNPJ nº 92.660.406/0031-34). OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de Ar-Condicionado Split Hi Wall 18.000 BTUs, Frio, 220V, Compressor Inverter, Gás R32 e Wi-Fi (com frete e entrega na sede do CFBM em Brasília/DF). Valor Global: R$ 3.109,00 (três mil, cento e nove reais). Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II, c/c Art. 95, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dispensa de Parecer Jurídico: Art. 53, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios - Exercício 2026. Data da Autorização: 26/08/2026.
