EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000575/2026-42. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0330.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PROJETO DE ASSENTAMENTO LITORAL SUL, Alhandra - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., chassi nº: BYWDN1694485MS; Tombamento(s): 406.620-8. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e JOSÉ NOGUEIRA FILHO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PROJETO DE ASSENTAMENTO LITORAL SUL.