EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000496/2026-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0234.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 71.340,39 (setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator: Marca MT-15; Modelo MT-15E; nº série 26020147; ano de Fabricação e modelo 2026; motor a diesel; Potência 16,5 HP; com pneu; com uma enxada rotativa largura mínimo 900mm; uma carreta simples com capacidade de 1.000 KG e um Encanteirador, de Tombamento nº 406.557-5; 01 (um) Microtrator: Marca MT-15; Modelo MT-15E; nº série 26020201; ano de Fabricação e modelo 2026; motor a diesel; Potência 16,5 HP; com pneu; com uma enxada rotativa largura mínimo 900mm; uma carreta simples com capacidade de 1.000 KG e um encanteirador, de Tombamento nº 406.558-2 e 01 (um) Microtrator: Marca MT-15; Modelo MT-15E; nº série 26020170; ano de Fabricação e modelo 2026; motor a diesel; Potência 16,5 HP; com pneu; com uma enxada rotativa largura mínimo 900mm; uma carreta simples com capacidade de 1.000 KG e um encanteirador: de Tombamento nº 406.559-9. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e João Rabelo de Sá Neto - PREFEITO - APARECIDA-PB.