Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Extrato de DenúnciaSeção 3 · Edição 164 · Pág. 76
EXTRATO DE DENÚNCIA
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Termo de Fomento nº 976936/2025. Processo n. º 71000.058142/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Amigos - CNPJ: 41.004.062/0001-59.
Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 976936/2025. Celebrado em 28/10/2025.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima segunda do Instrumento do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 976936/2025 se encerrará a partir de 31/08/2026.
Assinatura: 28/08/2026.
SIGNATÁRIO: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.