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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 153045

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.026097/2026-59. Dispensa Nº 213/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Desenvolvimento de protocolos reprodutivos, larvicultura e produção de alimentos vivos para o ariacó (Lutjanus Synagris)." Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).